Prezados Senhores:
Com grande satisfação apresentamo-nos com o intuito de oferecer uma parceria confiável, segura, eficiente, ágil, de qualidade, com presteza e criatividade, visando o atendimento personalizado à cada um dos nossos clientes. Conte conosco ...

CORPO JURÍDICO

Priscila de Souza Nascimento, graduada pela Universidade Paulista – Campus Vergueiro; Pós Graduada em Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2001; Associação dos Advogados de São Paulo, Curso de atualização da legislação trabalhista – CETRAB/SP.

Ana Paula Bressani, graduada pela Universidade Paulista – Campus Tatuapé; Pós Graduada em Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho pela EPD; Pós Graduada em Direito Imobiliário pela EPD; Especialista em Condomínio; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2009; Associação dos Advogados de São Paulo, Curso de atualização da legislação trabalhista – CETRAB/SP.

Josué José da Silva, graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 1989; com especialização em Direito Contratual e vasta experiência em Direito Empresarial, graduado em Administração de Empresas.

Ellen Castellani, graduada em 2006, Pós Graduada em Direito Público pela universidade Damásio de Jesus em 2009; Pós Graduada em Direito e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito em 2011; membro da Ordem dos Advogados do Brasil; e Associação dos Advogados de São Paulo. Advogada atuante em Miami.

O ESCRITÓRIO

​​​Escritório formado desde 2003, com uma equipe de Advogados eficientes e qualificados, o que proporciona atuação em várias áreas do Direito com eficiência e qualidade aos nossos clientes.

Apoiado em sólida estrutura administrativa e tecnológica o MSBS Advogados Associados, oferece atendimento especial e diferenciado as demandas dos seus clientes, gerando soluções criativas e amoldadas a cada caso concreto que nos é confiado, pois, prezamos pelo exercício consciente e responsável da Advocacia.

Nossas atividades estão pautadas no mais absoluto compromisso, presteza, rapidez e sigilo com os nossos clientes, além de prezar pelos princípios éticos, pela qualidade das relações humanas e pelo dever de contribuir com o aperfeiçoamento e desenvolvimento da sociedade.

O MSBS Advogados Associados está localizado no bairro do Belém - São Paulo, local de fácil acesso, as principais vias e rodoviários além de estarmos a 20 minutos do metrô.

Nosso escritório conta ainda com correspondente no exterior.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Visando uma prestação de serviços personalizada os profissionais da Macedo Souza Advogados Associados, buscam a excelência da Assessoria Jurídica, seja consultiva, preventiva ou contenciosa, nos vários ramos do Direito.

ADMINISTRATIVO

Nesta área, o escritório preponderantemente representa seus clientes em licitações públicas e em questões envolvendo a celebração e execução de contratos administrativos.

A assessoria abrange, análise de editais de concorrência pública, pregões e minuta de contatos, e demais certames ligados a Administração Pública.

CIVIL E EMPRESARIAL

Serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e negocial, elaboração de contratos comerciais e civis em geral.

Atuação e consultoria referente a área societária da empresa.

CONSUMIDOR E DIREITO ECONÔMICO

Consultoria e assistência na área do abuso do poder econômico, livre concorrência e Código de Defesa do consumidor.

Vícios nos produtos, ações contra empresas de telefonia.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Serviços de atendimento a família, separação e divórcio, inventário e sucessão, alimentos, investigação de paternidade entre outros.

IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL
ASSESSORIA A CONDOMÍNIOS E SÍNDICOS

Assessoria nos negócios em geral, incluindo compra, venda, doações, parcerias, permutas, loteamento de imóveis em geral e rescisão contratual.

Assessoria condominial em geral, atendimento ao síndico, elaboração de pareceres, análise de contratos civis, ênfase na diminuição da inadimplência com efetiva cobrança na esfera extrajudicial e judicial.

TRABALHISTA

Consultoria preventiva, consultivo e contencioso, assistência completa em reclamações e dissídios coletivos, negociações sindicais, elaboração de acordos coletivos, etc.
Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).
Assessoria e condução de processos de terceirização.

​​ Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.

​​ Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e na negociação de contratos coletivos de trabalho.

​​ Estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista e Previdenciário, inclusive Planos de Previdência Privada.

TRIBUTÁRIO

Assessoria, consultoria e planejamento fiscal a pessoa física e jurídica, em relação interpretação e aplicação das normas tributárias, tributos federais, estaduais e municipais, incluindo as diferentes taxas e contribuições, assistência no contencioso administrativo, judicial visando, e planejamento tributário.

Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais.

​​Planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, incluindo-se diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos, inclusive no que tange à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de importação.

​​ Assistência fiscal completa abrangendo a fase pré-operacional e durante a operação comercial a projetos de infra-estrutura, incluindo energia elétrica, telecomunicações, saneamento, gás e petróleo.

Atuação em todos os níveis, na área contenciosa administrativa e judicial

PREVIDENCIÁRIO E APOSENTADORIA

Prestamos consultoria previdenciária, preventiva e contenciosa, no âmbito administrativo e judicial, tanto para o segurado quanto para empresas, a fim de identificar eventuais contingências e contribuições recolhidas indevidamente.

Auxílio no requerimento e revisão de benefícios previdenciários;

DIREITO MÉDICO

Processos visando a concessão de medidas de urgências denegadas por planos de saúde e posterior ajuizamento de ação.

CAUSAS ESPECIAIS

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

BANCÁRIO

Possuímos uma equipe formada por profissionais com visão interdisciplinar, com ampla experiência na atuação contenciosa, consultiva e na resolução de conflitos, envolvendo direito bancário e as áreas relacionadas, destacando-se pela prática preventiva, incisiva e reflexiva, com proximidade e pessoalidade junto aos tribunais, câmaras arbitrais e demais instituições reguladoras e fiscalizatórias.

TRANSPORTE E LOGISTÍCA

Estamos voltados primeiramente à prevenção de litígios, com vista à redução de riscos e de custos, o que fazemos, por exemplo, por meio da construção ou revisão de políticas internas e do suporte à tomada de decisões do cliente. No contencioso, buscamos realizar um trabalho especializado e individualizado, com o objetivo de aumentar a visibilidade dos processos que tratam de questões sensíveis ao setor e, assim, colaborar para a harmonização da jurisprudência.

CONSULTORIA E COBRANÇA

Realizamos cobranças de forma efetiva e com resultados. Buscamos o melhor acordo para nossos clientes. A insistência é nosso lema.

Os acordos são realizados extrajudicial ou judicialmente, sempre buscando a melhor forma de recebimento.

Consultoria aos nossos clientes, análise de contratos civis e trabalhistas, emissão de pareceres, e etc.

CONTENCIOSO

RESPOSTAS ÁGEIS E SEGURAS. ADAPTABILIDADE A NOVOS CENÁRIOS

Atuamos com a representação judicial do cliente, pessoa física ou jurídica, domiciliado no Brasil, nos mais variados tipos de disputa, seja em juízo, por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos.

​​ Assessoria nas ações relacionadas a controvérsias sobre contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, ambiental e questões relativas à Direito do Consumidor, cobrança de créditos e questões imobiliárias.
​​ Assessoria em litígios relativos a ações de busca e apreensão, credores em processos de concordata, falência, intervenção e liquidação de empresas, entre outros.

CONTRATOS

CRIATIVIDADE NA ARQUITETURA JURÍDICA EM FAVOR DOS NEGÓCIOS.

​​ Assessoria a empresas nacionais na negociação e na celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens.

​​ Assessoria em assuntos de importação e exportação, inclusive orientação sobre normas locais e internacionais (emitidas pela Câmara Internacional de Comércio) aplicáveis, embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário, transporte, seguro e emissão de documentos de cobrança.

​​ Assessoria em contratos de telefonia, com controle de prazos, elaboração de aditivos, inclusão de cláusulas especiais, cálculos e reajustes com base em lei.

PREVENTIVO

​​ Atuando diretamente e em conjunto com diversos departamentos da empresa, como RH e DP visando melhor adequação e cumprimento as normas trabalhistas vigentes, Comercial e Administrativo com ênfase em análise de contratos e negociações, Financeiro dando pareceres necessários as normas de ordem econômica e tributária, entre outros, e nas demais áreas de atuação.

O trabalho preventivo tem por objetivo a diminuição do passivo judicial da empresa tanto na esfera cível quanto trabalhista.

FOLHA DE PAGAMENTO

​​ Elaboramos a folha de pagamento dos funcionários bem como as guias para os recolhimentos dos impostos pertinentes a folha, acompanhamos as contratações, realizamos os registros em CTPS, elaboração dos contratos de trabalhos de acordo com os cargos e funções de cada funcionário, adequando aos benefícios, e obrigações constantes das convenções coletivas.

Analisamos, estruturamos e ajustamos ao embasamento legal os textos para as penalidades de advertências, suspensões, bem como para a demissão por justa causa.
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Agradecemos cordialmente o contato e, aguardamos sua visita!

Atenciosamente.

MSBS Advogados Associados.